Acessibilidade
Este portal foi construído seguindo as diretrizes da WCAG 2.1 nível AA e o Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (e-MAG). Nossas práticas:
- Estrutura semântica HTML5 com landmarks e cabeçalhos hierarquizados.
- Atributos ARIA em componentes dinâmicos (menus, abas, alertas, modais).
- Contraste mínimo de 4.5:1 em texto e 3:1 em elementos gráficos.
- Modo de alto contraste e ajuste de tamanho de fonte (botões A− / A+).
- Atalhos de teclado e navegação por Tab em toda a interface.
- Skip link "Pular para o conteúdo" no topo de cada página.
- Imagens com texto alternativo.
- Integração com VLibras para tradução em Libras.
- Formulários com rótulos explícitos, mensagens de erro acessíveis e validação por campo.
Atalhos de teclado úteis
- Tab — navegar para o próximo elemento.
- Shift + Tab — voltar.
- Esc — fechar modais e menus abertos.
- Enter ou Espaço — ativar botões.
Reportar problema de acessibilidade
Se você encontrou alguma barreira de acessibilidade, entre em contato pela página de contato ou e-mail acessibilidade.sesp@camacari.ba.gov.br. Responderemos em até 5 dias úteis.
Política de Privacidade (LGPD)
Em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD), a SESP adota práticas que garantem a privacidade e a segurança dos dados dos cidadãos.
Quais dados coletamos
- Dados de identificação: nome, CPF, e-mail, telefone — apenas quando o munícipe os fornece para abrir um chamado ou se cadastrar na Área do Munícipe.
- Dados de localização: endereço informado e, com autorização, coordenadas do dispositivo — para identificar o local da solicitação.
- Dados de navegação: cookies essenciais (sessão) e cookies de medição (estatísticas anonimizadas).
Para que usamos
- Atendimento da solicitação e retorno ao munícipe.
- Roteirização e despacho da equipe operacional.
- Geração de indicadores agregados e dados abertos (sempre anonimizados).
- Auditoria e prestação de contas.
Direitos do titular
Você tem direito a confirmar a existência, acessar, corrigir, anonimizar, eliminar e portar seus dados. Para exercer seus direitos, entre em contato com o Encarregado de Dados (DPO) pelo e-mail dpo@camacari.ba.gov.br.
Cookies
Você pode optar por aceitar todos os cookies ou apenas os essenciais ao funcionamento do portal — a escolha pode ser revisada a qualquer momento limpando os cookies do seu navegador.
Selos e conformidade
- WCAG 2.1 nível AA
- e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico)
- LGPD — Lei nº 13.709/2018
- LAI — Lei nº 12.527/2011
- Lei nº 13.460/2017 — Código de Defesa do Usuário do Serviço Público